Decretos 2022

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Nº do Decreto

Ementa

Decreto nº 167 de 27 de junho de 2022
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Reformula o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Decreto nº 166 de 27 de junho de 2022
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Dispõe sobre a sede da Prefeitura Municipal de Inhumas – GO e dá outras providências.
Decreto nº 165 de 24 de junho de 2022
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Institui a Política de Gestão de Riscos do Programa de Compliance Público Municipal no município de Inhumas – GO e dá outras providências.
Decreto nº 164 de 13 de junho de 2022
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 163 de 13 de junho de 2022
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Designa servidores para composição de equipe técnica na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Decreto nº 162 de 13 de junho de 2022
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Dispõe sobre a regularização exoneração de servidor efetivo.
Decreto nº 161 de 13 de junho de 2022
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Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 160 de 10 de junho de 2022
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Nomeia assessor especial I.
Decreto nº 159 de 10 de junho de 2022
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Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua Divino José Lopes esquina com Avenida Regina Paccis, Qd, 32 Lt 01 Parque Santa Marta – Inhumas Go.
Decreto nº 158 de 07 de junho de 2022
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Nomeia Assessor Especial V.
Decreto nº 158 de 07 de junho de 2022
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Nomeia Assessor Especial V.
Decreto nº 157 de 07 de junho de 2022
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Dispoe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua aureliano machado esq. c Rua 14, Quadra 18, Lote 01, Setor Jardim Suíço.
Decreto nº 156 de 06 de junho de 2022
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Designa servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Gerente de Transporte Sanitário.
Decreto nº 155 de 06 de junho de 2022
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Dispensa servidor titular efetivo designado para exercer função de confiança e determina o retorno ao cargo de origem de Auxiliar de Serviços Diversos.
Decreto nº 154 de 06 de junho de 2022
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Nomeia coordenador de Trabalho e Emprego.
Decreto nº 153 de 06 de junho de 2022
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Exonera a pedido coordenador.
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Decreto nº 152 de 01 de junho de 2022
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Exonera Gerente.
Decreto nº 151 de 30 de maio de 2022
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Exonera a pedido Professora de 1° Fase.
Decreto nº 150 de 30 de maio de 2022
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Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 149 de 24 de maio de 2022
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Altera o decreto n° 185 de 25 de maio de 2021.
Decreto nº 148 de 23 de maio de 2022
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Exonera Assessor especial III.
Decreto nº 147 de 23 de maio de 2022
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Nomeia Coordenador de ações afirmativas.
Decreto nº 146 de 23 de maio de 2022
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do FUNPRESI.
Decreto nº 145 de 23 de maio de 2022
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do FUNPRESI.
Decreto nº 144 de 23 de maio de 2022
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Dispõe sobre a revogação do decreto 025/2019 e dá outras providencias.
Decreto nº 143 de 23 de maio de 2022
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Nomeia coordenadora de compras e logística.
Decreto nº 142 de 20 de maio de 2022
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Exonera a pedido Assessor Especial I.
Decreto nº 141 de 20 de maio de 2022
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Exonera a pedido Enfermeira Padrão – PSF.
Decreto nº 140 de 20 de maio de 2022
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Nomeia Gerente de Distrito Sanitário da Atenção Primária em Saúde.
Decreto nº 139 de 20 de maio de 2022
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Nomeia Diretora Analista de Controle e Avaliação.
Decreto nº 138 de 20 de maio de 2022
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Exonera Gerente.
Decreto nº 137 de 20 de maio de 2022
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Exonera Diretora.
Decreto nº 136 de 19 de maio de 2022
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Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Funpresi.
Decreto nº 135 de 18 de maio de 2022
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Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Decreto nº 133 de 17 de maio de 2022
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Retorna servidor ao cargo de origem.
Decreto nº 132 de 16 de maio de 2022
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Nomeia Assessor Especial III.
Decreto nº 131 de 16 de maio de 2022
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Exonera Assessor Especial I.
Decreto nº 130 de 11 de maio de 2022
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Dispõe sobre a desafetação de área públic localizada na Rua das Hortências, quadra 18, lote 01 Bairro Jardim Raio do Sol – Inhumas.
Decreto nº 129 de 11 de maio de 2022
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Nomeia Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Inhumas.
Decreto nº 128 de 11 de maio de 2022
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Nomeia Assessor especial I.
Decreto nº 127 de 09 de maio de 2022
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Exonera Assessor especial I.
Decreto nº 126 de 09 de maio de 2022
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Nomeia servidor público municipal.
Decreto nº 125 de 09 de maio de 2022
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Exonera coordenador.
Decreto nº 124 de 09 de maio de 2022
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Revoga o decreto n° 279 de 09 de novembro de 2021.
Decreto nº 123 de 09 de maio de 2022
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Exonera a pedido Coordenador.
Decreto nº 122 de 09 de maio de 2022
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Dispõe sobre a desafetação de área pública.
Decreto nº 121 de 09 de maio de 2022
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Dispõe sobre a designação dos integrantes da “jari” – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Decreto nº 120 de 09 de maio de 2022
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Dispõe sobre a desafetação de área pública.
Decreto nº 119 de 09 de maio de 2022
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Dispõe sobre a desafetação de área pública.
Decreto nº 118 de 09 de maio de 2022
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Exonera Coordenador.
Decreto nº 117 de 09 de maio de 2022
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 116 de 09 de maio de 2022
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Nomeia Diretor do Procon.
Decreto nº 115 de 02 de maio de 2022
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Nomeia secretária Executiva de Acões Sociais e Afirmativas.
Decreto nº 114 de 02 de maio de 2022
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Nomeia Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Decreto nº 113 de 02 de maio de 2022
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Exonera Secretário Executivo.
Decreto nº 112 de 02 de maio de 2022
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Nomeia Assessor especial I.
Decreto nº 111 de 02 de maio de 2022
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Revoga o Decreto n° 101 de 18 de abril de 2022.
Decreto nº 110 de 28 de abril de 2022
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Dispõe sobre os valores da terra nua no município de Inhumas, para fins de pagamento do ITR, dando outras providências.
Decreto nº 109 de 28 de abril de 2022
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Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Inhumas.
Decreto nº 108 de 26 de abril de 2022
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
Decreto nº 107 de 26 de abril de 2022
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Coloca servidor efetivo a disposição da Unidade Prisional Regional de Inhumas.
Decreto nº 106 de 20 de abril de 2022
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Dispõe sobre a nomeação da comissão de reavaliação, depreciação, inventário e baixa do patrimônio público do município de Inhumas e da outras providências.
Decreto nº 105 de 20 de abril de 2022
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Exonera Assessor Especial II.
Decreto nº 104 de 20 de abril de 2022
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Desobriga o uso de máscara de proteção respiratória em ambientes abertos/e ou fechados no Município de Inhumas.
Decreto nº 103 de 20 de abril de 2022
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Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Decreto nº 102 de 20 de abril de 2022
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Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 101 de 18 de abril de 2022
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Designa chefe de Gabinete para responder interina e cumulativamente como Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Decreto nº 100 de 18 de abril de 2022
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho Municipal do Idoso (CMI).
Decreto nº 099 de 12 de abril de 2022
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Exonera Assessor Especial III.
Decreto nº 098 de 12 de abril de 2022
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Exonera Gerente.
Decreto nº 097 de 12 de abril de 2022
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 096 de 12 de abril de 2022
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 095 de 12 de abril de 2022
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Nomeia Supervisora.
Decreto nº 094 de 12 de abril de 2022
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Altera o Decreto n° 15 de 12 de janeiro de 2017.
Decreto nº 093 de 12 de abril de 2022
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Exonera Assessor Especial I.
Decreto nº 092 de 08 de abril de 2022
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Nomeia Supervisora.
Decreto nº 091 de 08 de abril de 2022
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Exonera Assessor Especial IV.
Decreto nº 090 de 08 de abril de 2022
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Nomeia Assessor Especial IV.
Decreto nº 089 de 08 de abril de 2022
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Exonera Supervisor.
Decreto nº 088 de 08 de abril de 2022
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Exonera a pedido Supervisor
Decreto nº 087 de 08 de abril de 2022
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Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 086 de 07 de abril de 2022
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Exonera a pedido Coordenador.
Decreto nº 085 de 07 de abril de 2022
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Dispensa servidor titular efetivo designado para exercer função de confiança e determina o retorno ao cargo de origem de Assessor de Administração -P.
Decreto nº 084 de 07 de abril de 2022
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Exonera Gerente.
Decreto nº 083 de 01 de abril de 2022
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Exonera a pedido Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Decreto nº 082 de 01 de abril de 2022
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 081 de 31 de março de 2022
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Exonera a pedido Assessor Especial I.
Decreto nº 080 de 30 de março de 2022
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Dispõe sobre a desafetação de área pública localizada na Rua D° Waldemira Mendonça, quadra 06, lote 07, Setor Paraiso II Etapa – Inhumas – GO.
Decreto nº 079 de 18 de março de 2022
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Nomeia Assessor Especial VI.
Decreto nº 078 de 18 de março de 2022
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Coloca servidor efetivo a disposição do município de Padre Bernado – GO.
Decreto nº 077 de 08 de março de 2022
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Aprova regimento interno do conselho administrativo do FUNPRESI.
Decreto nº 076 de 15 de março de 2022
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Aprova regimento interno do conselho fiscal do FUNPRESI.
Decreto nº 075 de 14 de março de 2022
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Decreta feriado municipal.
Decreto nº 074 de 11 de março de 2022
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Nomeia secretário de Indústria, comércio e emprego.
Decreto nº 073 de 08 de março de 2022
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Nomeia Assessor Especial VI.
Decreto nº 072 de 08 de março de 2022
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Exonera Diretor.
Decreto nº 071 de 08 de março de 2022
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Nomeia Assessor Especial VI.
Decreto nº 070 de 08 de março de 2022
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Exonera Diretor.
Decreto nº 069 de 08 de março de 2022
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Nomeia Diretor.
Decreto nº 068 de 08 de março de 2022
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Exonera Diretor.
Decreto nº 067 de 07 de março de 2022
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Exonera a pedido chefe de seção.
Decreto nº 066 de 03 de março de 2022
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Dispõe sobre a designação de servidores para comissão permanente de licitação e da outras providências.
Decreto nº 065 de 03 de março de 2022
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 064 de 03 de março de 2022
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 063 de 03 de março de 2022
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Exonera Assessor Especial I.
Decreto nº 062 de 03 de março de 2022
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Nomeia Assessor Especial I.
Decreto nº 061 de 03 de março de 2022
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 060 de 03 de março de 2022
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Nomeia Coordenador.
Decreto nº 059 de 03 de março de 2022
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Dispõe sobre a convocação da 1° conferencia municipal de saúde mental de Inhumas.
Decreto nº 058 de 03 de março de 2022
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Exonera a pedido Assessor especial II.
Decreto nº 057 de 03 de março de 2022
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Exonera a pedido Assessor especial IV.
Decreto nº 056 de 24 de Fevereiro de 2022
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Exonera servidor efetivo em razão de processo administrativo disciplinar apurado e das outras providencias.
Decreto nº 055 de 23 de Fevereiro de 2022
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Exonera a pedido Coordenador.
Decreto nº 054 de 23 de Fevereiro de 2022
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Institui o programa de compliance público municipal no poder executivo do município de Inhumas e dá outras providências.
Decreto nº 053 de 22 de Fevereiro de 2022
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Nomeia servidor público municipal.
Decreto nº 052 de 22 de Fevereiro de 2022
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Nomeia diretoria do conselho municipal de cultura, gestão 2021/2022.
Decreto nº 051 de 22 de Fevereiro de 2022
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Reformula os membros do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor.
Decreto nº 050 de 21 de Fevereiro de 2022
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Nomeia Gerente.
Decreto nº 049 de 21 de Fevereiro de 2022
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Nomeia Diretor.
Decreto nº 048 de 21 de Fevereiro de 2022
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Exonera Supervisor.
Decreto nº 047 de 21 de Fevereiro de 2022
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Exonera Diretor.
Decreto nº 046 de 21 de Fevereiro de 2022
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Nomeia Diretor.
Decreto nº 045 de 21 de Fevereiro de 2022
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Exonera Assessor Especial II.
Decreto nº 044 de 18 de Fevereiro de 2022
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Exonera a pedido Diretor.
Decreto nº 043 de 15 de Fevereiro de 2022
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Nomeia Coordenador.
Decreto nº 042 de 14 de Fevereiro de 2022
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Nomeia assessor especial I.
Decreto nº 041 de 11 de Fevereiro de 2022
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Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 040 de 11 de Fevereiro de 2022
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Exonera a pedido assessor especial II.
Decreto nº 039 de 09 de Fevereiro de 2022
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Identifica, delimita, reconhece e classifica como Zona Especial de Interesse Social I = Zeis – I, a área pública municipal registrada na matrícula 10.476 do CRI da Comarca de Inhumas, categorizada como núcleo urbano informal pertencente ao setor denominado “José Antônio Ferreira – II Etapa” e dá outras providências.
Decreto nº 038 de 09 de Fevereiro de 2022
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Identifica, delimita, reconhece e classifica como Zona Especial de Interesse Social I = Zeis – I, a área pública municipal registrada na matrícula 10.476 do CRI da Comarca de Inhumas, categorizada como núcleo urbano informal pertencente ao setor denominado “José Antônio Ferreira – II Etapa” e dá outras providências.
Decreto nº 037 de 07 de Fevereiro de 2022
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Exonera assessor especial I.
Decreto nº 036 de 07 de Fevereiro de 2022
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Nomeia Coordenador.
Decreto nº 035 de 07 de Fevereiro de 2022
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Exonera assessor especial III.
Decreto nº 034 de 07 de Fevereiro de 2022
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Nomeia assessor especial III.
Decreto nº 033 de 01 de Fevereiro de 2022
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Regulamenta o recebimento de materiais da administração Direta e Indireta do Município de Inhumas – GO pela comissão de recebimento, perícia e aceitação, e dá outra providência.
Decreto nº 032 de 01 de Fevereiro de 2022
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Nomeia assessor especial I.
Decreto nº 031 de 01 de Fevereiro de 2022
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Reformula os membros do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor.
Decreto nº 030 de 01 de Fevereiro de 2022
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Nomeia assessor especial V.
Decreto nº 029 de 01 de Fevereiro de 2022
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Nomeia assessor especial II.
Decreto nº 028 de 01 de Fevereiro de 2022
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Nomeia assessor especial II.
Decreto nº 027 de 01 de Fevereiro de 2022
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Nomeia assessor especial III.
Decreto nº 026 de 01 de Fevereiro de 2022
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Exonera a pedido supervisor.
Decreto nº 025 de 01 de Fevereiro de 2022
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Nomeia coordenador.
Decreto nº 024 de 01 de Fevereiro de 2022
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Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, a integração do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas entre o município, o estado e a união, operacionalizando os procedimentos e ações decorrentes da adesão do município de Inhumas a rede nacional para simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios – REDESIM.
Decreto nº 023 de 21 de Janeiro de 2022
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Corrige erro material cometido nos decretos municipais n° 310 e 311 de 31 de Dezembro.
Decreto nº 021 de 19 de Janeiro de 2022
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Exonera a pedido enfermeiro padrão – PSF.
Decreto nº 019 de 13 de Janeiro de 2022
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Nomeia assessor especial I.
Decreto nº 018 de 11 de Janeiro de 2022
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Atualiza o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Inhumas, e dá outras providências.
Decreto nº 017 de 10 de Janeiro de 2022
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Constitui comissão especial de avaliação de imóveis Urbanos e Rurais do município, para fins de fixação da base de cálculo do ITBI para os exercícios de 2022 , 2023 e 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 016 de 10 de Janeiro de 2022
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Nomeia assessor Especial II.
Decreto nº 015 de 06 de Janeiro de 2022
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Autoriza prorrogação de cessão do servidora comissionada, para o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Decreto nº 014 de 04 de Janeiro de 2022
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Regulamenta o recebimento de materiais da administração direta e indireta do município de Inhumas-GO, pela comissão de recebimento, perícia e aceitação e dá outras providencias.
Decreto nº 013 de 10 de Janeiro de 2022
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Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira – GO.
Decreto nº 012 de 04 de Janeiro de 2022
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Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira – GO.
Decreto nº 011 de 03 de Janeiro de 2022
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Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira – GO.
Decreto nº 010 de 04 de Janeiro de 2022
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Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira – GO.
Decreto nº 009 de 04 de Janeiro de 2022
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Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira – GO.
Decreto nº 008 de 04 de Janeiro de 2022
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Coloca servidora efetiva a disposição do município de Goianira – GO.
Decreto nº 007 de 03 de Janeiro de 2022
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Exonera assessor especial II.
Decreto nº 006 de 03 de Janeiro de 2022
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Exonera a pedido assessor especial II.
Decreto nº 005 de 03 de Janeiro de 2022
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Nomeia Assessor Especial III.
Decreto nº 004 de 03 de Janeiro de 2022
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Exonera Assessor Especial III.
Decreto nº 003 de 03 de Janeiro de 2022
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Nomeia Assessor Especial II.
Decreto nº 002 de 03 de Janeiro de 2022
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Nomeia Assessor Especial IV.
Decreto nº 001 de 03 de Janeiro de 2022
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Exonera Assessor Especial II.