Leis 2018

 

Nº da Lei

Ementa

Lei Nº 3.166, de 26 de Dezembro de 2018

Download
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providencias.
Lei Nº 3.165, de 26 de Dezembro de 2018

Download
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Inhumense de Assistências a M. e Anciões de Inhumas.
Lei Nº 3.164, de 26 de Dezembro de 2018

Download
Revoga a Lei Municipal n°3.106, de 29 de agosto de 2017 e Desafeta área pública institucional, bem como autoriza sua doação à entidade que menciona e dá outras providencias.
Lei Nº 3.161, de 19 de Dezembro de 2018

Download
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.
Lei Nº 3.160, de 12 de Novembro de 2018

Download
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL de Inhumas para promover a campanha de incremento de vendas do Natal 2018, e dá outras providências.
Lei Nº 3.159, de 12 de Novembro de 2018

Download
Altera o Artigo 41, da Lei n° 2.989, de 25 de Maio de 2015 e dá outras providencias.
Lei Nº 3.158, de 11 de Novembro de 2018

Download
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providencias.
Lei Nº 3.156, de 30 de Novembro de 2018

Download
Desafeta área pública institucional, autoriza sua doação à entidade que menciona e dá outras providencias.
Lei Nº 3.155, de 12 de Novembro de 2018

Download
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do  Município de Inhumas e da outras providencias.
Lei Nº 3.154, de 06 de Novembro de 2018

Download
Revoga a Lei nº 3.145, de 29 junho de 2018
Lei Nº 3.153, de 22 de Outubro de 2018

Download
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao desenvolvimento dos imóveis rurais e urbanos do Município de Inhumas.
Lei Nº 3.152, de 19 de Outubro de 2018

Download
Desafeta área pública institucional, autoriza sua doação construção da sede da 23° Companhia de Polícia Militar e dá outras providencias.
Lei Nº 3.151, de 19 de Outubro de 2018

Download
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a entidades filantrópicas do Município de Inhumas e dá outras providencias.
Lei Nº 3.150, de 24 de Setembro de 2018

Download
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Inhumas-GO.
Lei Nº 3.149, de 24 de Setembro de 2018

Download
Considera de Utilidade Pública a Associação Lar Bem Viver.
Lei Nº 3.148, de 19 de Setembro de 2018

Download
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para Associações Filantrópicas do Município de Inhumas e dá outras providencias.
Lei Nº 3.147, de 19 de Setembro de 2018

Download
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para Associações Filantrópicas do Município de Inhumas e dá outras providencias.
Lei Nº 3.146, de 06 de Setembro de 2018

Download
Autoriza o Chefe do Poder  Executivo a conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias e dá outras providencias.
Lei Nº 3.145, de 29 de Junho de 2018

Download
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Belarmino Essado para Escola Municipal Belarmino Essado, e da escola estadual João Lovo Filho para escola Municipal João Lobo Filho.
Lei Nº 3.144, de 15 de Junho de 2018

Download
Institui a “Semana de Educação Financeira nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal  de ensino e da outras providencias.
Lei Nº 3.143, de 15 de Junho de 2018

Download
Institui o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN e dá outras providências.
Lei Nº 3.142, de 15 de Junho de 2018

Download
Revoga o art. 2° da Lei Complementar n°.2.941/14.
Lei Nº 3.141, de 15 de Junho de 2018

Download
Dispõe sobre transposição e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poderes Executivos e Legislativo.
Lei Nº 3.140, de 15 de Junho de 2018

Download
Aprova diretrizes orçamentarias para exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Nº 3.139, de 11 de Junho de 2018

Download
Considera de Utilidade pública a Associação Doce Lar.
Lei Nº 3.138, de 05 de Junho de 2018

Download
Institui a Semana de Combate à Violência Doméstica nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal de ensino e dá outras providencias.
Lei Nº 3.137, de 23 de Maio de 2018

Download
Reformula a Lei 3.001 de 06 de Julho de 2015 e dá outras providências.
Lei Nº 3.136, de 26 de Abril de 2018

Download
Obriga os estabelecimentos bancários a dispor de no minimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento aos portadores de deficiência física que utilizem cadeira de rodas.
Lei Nº 3.135, de 22 de Março de 2018

Download
Dispõe sobre autorização para alienação de sucatas e bens móveis inservíveis como equipamentos e materiais eletrônicos, hospitalares, mobília, veículos, equipamentos arcaicos, maquinários pesados, entre outros.
Lei Nº 3.134, de 19 de fevereiro de 2018

Download
Altera redação do caput do artigo 6º, §§ 1º e 3º da Lei 2.677/2007, e dá outras providências.
Lei Nº 3.133, de 19 de fevereiro de 2018

Download
Dispõe sobre retificação da Redação do artigo 1º da Lei 3.050, de 11 de maio de 2016 e dá outras providências.
Lei Nº 3.132, de 16 de fevereiro de 2018

Download
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Inhumas e dá outras providências.

Anexo